15/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:50

Conciliação infrutífera
05/10/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:37

Juntada de Mandado
19/09/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:36

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:35

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Freire Maciel (OAB 340821/SP) Processo 1008191-46.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Henrique Bernabe Martins - Vistos, etc. 1.

Os fatos e documentos da inicial não evidenciam a urgência alegada.

A parte autora teve meses a fio para discutir a questão, de modo que é melhor que se aguarde o regular contraditório para se verificar a probabilidade do direito invocado.

Ademais, nada há a indicar risco ao resultado útil do processo.

Assim, indefiro a tutela de urgência. 2.

Citem-se os requeridos e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 05/10/2023 às 16:15h, data na qual deverá ser apresentada contestação. 3.

Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP. 4.

Ficam as partes intimadas, que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito conta corrente do conciliador. 5.

Considerando que o valor da causa não supera R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a remuneração do conciliador será de R$ 71,30 (setenta e um reais e trinta centavos) por hora patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP.

Será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo, portanto no montante de R$ 35,65 (trinta e cinco e sessenta e cinco reais) para cada parte, que somente será devido em caso de recurso (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). 6.

O acórdão onde conste a obrigação de pagar e o valor, servirá como título executivo judicial ao conciliador no caso de não recebimento da remuneração.

Int.
25/08/2023 14:06

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:06

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:54

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:49

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 04:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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