05/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502488-59.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: VIVIAN COMINI BARRETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Joao Paulo Novato - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) - Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:43

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 22:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 14:25

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 20:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:29

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
10/05/2025 18:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:51

Acórdão registrado
07/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 16:51

Julgado virtualmente
05/05/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 15:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio
02/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 11:46

Processo Cadastrado
24/03/2025 18:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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