03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018653-80.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Planej Construtora e Incorporadora Ltda e outro -

Vistos.

Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado, prossiga-se o feito.Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas.

Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital.

O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência.No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.

Int. - ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
02/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 14:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/11/2022 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/10/2022 17:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/03/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 16:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/11/2021 18:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/08/2021 10:11

Expedição de Certidão.
17/09/2020 15:10

Expedição de Certidão.
26/08/2020 14:17

Expedição de Certidão.
25/03/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 11:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2018 14:37

Decisão
13/11/2018 16:11

Conclusos para decisão
13/11/2018 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/11/2018 16:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/08/2018 14:44

Expedição de Certidão.
16/11/2017 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/11/2017 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
16/11/2017 11:56

Transferência de Processo - Saída
07/07/2017 14:56

Expedição de Certidão.
03/04/2017 14:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/03/2017 09:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/03/2017 17:29

Proferido Despacho
13/03/2017 14:48

Expedição de Certidão.
08/03/2017 14:00

Conclusos para despacho
12/12/2016 12:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/12/2016 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2016 14:16

Expedição de Certidão.
04/03/2016 15:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/01/2016 00:35

Suspensão do Prazo
07/12/2015 10:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/11/2015 16:21

Ato ordinatório
28/08/2015 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2015 13:56

Expedição de Certidão.
06/10/2014 18:34

Expedição de Certidão.
10/07/2014 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/06/2014 12:53

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/06/2014 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/06/2014 15:35

Processo Materializado
11/06/2014 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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