TJSP - 1002238-48.2025.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 10:26
Expedição de Carta.
-
02/09/2025 10:26
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002238-48.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Alves de Souza -
Vistos.
Trata-se de Embargos de declaração porque não houve pronunciamento a respeito do pedido de concessão de benefícios da justiça.
Realmente, houve omissão.
Dessa forma, acolho os aclaratórios e defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do art. 98 do CPC.
Intimem-se. - ADV: GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB 444486/SP), STELA MARIA CORDEIRO (OAB 440962/SP) -
27/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/08/2025 20:36
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
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19/08/2025 18:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2025 06:14
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 15:20
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
11/08/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 14:31
Conclusos para despacho
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03/06/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 17:26
Determinada a emenda à inicial
-
07/05/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 10:18
Determinada a emenda à inicial
-
21/03/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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