TJSP - 1502376-74.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hugo Leandro Maranzano
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 12:11
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/10/2023 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 11:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/09/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/09/2023 08:51
Recebidos os autos
-
21/09/2023 22:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 22:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 22:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 08:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 12:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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04/09/2023 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 10:33
Recebidos os autos
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB 375459/SP) Processo 1502376-74.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael dos Santos Silva -
Vistos.
Anoto a intimação do réu Rafael dos Santos Silva na fl. 165, renunciando ao prazo recursal.
Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do sentenciado Rafael dos Santos Silva (fl. 169.) Fls. 171/185 e 191: Defiro a juntada da procuração pelo réu.
Anote-se no sistema para envio das futuras intimações.
Quanto ao pedido de expedição de alvará de soltura, como bem apontado pelo Ministério Público, anoto que este juízo já se manifestou em sentença à respeito.
Expeça-se guia de recolhimento provisória em favor do sentenciado, que deverá ser instruída com as cópias necessárias e encaminhada ao DECRIM/DEECRIM competente.
Ainda, considerando a renúncia do réu ao prazo recursal, a interposição de recurso pela Defensoria Pública, e posterior constituição de advogado particular pelo réu, fica a defesa constituída intimada para apresentação das razões recursais, no prazo de oito dias.
Juntadas as razões recursais, ao Ministério Público para as contra-razões.
Após, estando os autos devidamente regularizados, com as razões e contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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