26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500597-51.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500597-51.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL CUBAS ARAUJO; Advogado: Ricardo Fernando Ribeiro (OAB: 152363/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1500597-51.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500597-51.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL CUBAS ARAUJO; Advogado: Ricardo Fernando Ribeiro (OAB: 152363/SP) (Defensor Dativo)
14/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:01

Trânsito em Julgado às partes
13/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:27

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:48

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:13

Recebido o recurso
21/07/2025 14:01

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:03

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
16/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:57

Juntada de Mandado
02/07/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:42

Juntada de Mandado
26/06/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 12:50

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:34

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 23:11

Juntada de Mandado
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:18

Evoluída a classe de 279 para 300
02/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:35

Expedição de Mandado.
27/05/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 01:26

Juntada de Mandado
21/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 16:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020800-55.2025.8.26.0002

Zelia Gonzaga Silva

Reginaldo Bezerra da Silva

Advogado: Aurino Souza Xavier Passinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1149163-28.2023.8.26.0100

Keny Industria e Comercio de Meias LTDA.

Bruno Cardoso Alves

Advogado: Rodrigo Salvador

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0001666-43.2025.8.26.0072

Paulo Aparecido de Castro

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Fabricio Rachid Olivari Caivano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1149163-28.2023.8.26.0100

Keny Industria e Comercio de Meias LTDA.

Bbr3 Participacoes LTDA, Na Pessoa de Br...

Advogado: Richard Roger Alves Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 4000811-68.2025.8.26.0533

Jose Carlos Morato Junior

Marcelo Luis Solha

Advogado: Lucas Moraes Folster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 11:16

Exibir Processo