26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500349-34.2024.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500349-34.2024.8.26.0083; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Christopher Augusto dos Reis Oliveira; Advogado: Miqueias Rodrigues da Silva (OAB: 202216/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500349-34.2024.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500349-34.2024.8.26.0083; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Christopher Augusto dos Reis Oliveira; Advogado: Miqueias Rodrigues da Silva (OAB: 202216/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 11:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
22/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 07:03

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:32

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:30:00, Vara Única.
29/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:04

Juntada de Ofício
26/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:05

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:56

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:06

Recebida a denúncia
14/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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