03/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011012-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marli Maria do Nascimento - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 535161/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:11

Ato ordinatório
01/09/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:55

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/10/2024 17:56

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento
12/07/2024 18:43

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:57

Decisão Determinação
12/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
15/05/2024 05:41

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 22:04

Ato ordinatório
10/04/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2024 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
15/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:58

Expedição de Carta.
14/03/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:22

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/01/2024 11:04

Conclusos para decisão
28/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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