01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001014-53.2016.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Construções e Comércio Camargo Correa S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:38 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Tathiana de Souza Pedrosa Duarte (OAB: 109036/MG) - 1° andar
13/07/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 02:59

Suspensão do Prazo
28/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 20:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 20:01

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2024 02:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:03

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:54

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:09

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 18:14

Julgada Procedente a Ação
26/04/2023 15:11

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 05:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
17/03/2022 14:53

Conclusos para julgamento
16/03/2022 22:36

Conclusos para despacho
27/04/2021 13:38

Expedição de Certidão.
16/04/2021 15:41

Expedição de Certidão.
16/04/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2021 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2020 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 21:13

Suspensão do Prazo
30/11/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2020 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2020 17:12

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2020 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2020 16:15

Conclusos para decisão
08/04/2020 03:35

Suspensão do Prazo
22/03/2020 06:59

Suspensão do Prazo
19/03/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 02:48

Suspensão do Prazo
28/02/2020 03:33

Suspensão do Prazo
13/02/2020 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2020 21:45

Suspensão do Prazo
04/02/2020 01:05

Expedição de Certidão.
31/01/2020 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2020 14:32

Expedição de Certidão.
24/01/2020 14:32

Decisão
21/01/2020 16:32

Conclusos para despacho
30/07/2019 03:29

Suspensão do Prazo
08/07/2019 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2019 11:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2019 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2019 13:33

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
29/05/2019 15:43

Conclusos para julgamento
11/03/2019 17:07

Conclusos para despacho
02/02/2019 01:47

Suspensão do Prazo
07/12/2018 16:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2018 14:46

Proferido Despacho
10/11/2018 15:54

Conclusos para despacho
08/08/2018 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2017 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2016 08:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/05/2016 11:30

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2016 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2016 07:09

Expedição de Certidão.
27/04/2016 12:42

Expedição de Certidão.
27/04/2016 12:42

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/04/2016 17:58

Conclusos para decisão
18/01/2016 18:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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