01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0514035-72.2005.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Publicidade Klimes São Paulo Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - 1° andar
07/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 17:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
22/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
20/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 21:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:04

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
29/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:44

Bloqueio/penhora on line
15/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
03/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:53

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo
25/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:49

Bloqueio/penhora on line
25/10/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
24/10/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/10/2024 14:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/05/2024 10:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/05/2024 16:29

Ato ordinatório
17/08/2022 12:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2021 11:42

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/10/2021 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/10/2021 11:42

Processo Materializado
10/10/2021 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2021 11:42

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2021 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2020 12:26

Desapensado do processo
07/03/2017 13:15

Recebidos os autos da Conclusão
24/11/2016 12:17

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/10/2016 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2016 18:32

Recebidos os autos do Advogado
12/08/2016 18:56

Recebidos os autos do Advogado
07/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
07/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
16/10/2009 15:54

Recebimento de Carga
25/06/2009 10:00

Carga Outro
04/07/2008 00:00

Apensamento
18/06/2008 00:00

Aguardando Providências
03/04/2008 15:14

Recebimento de Carga
28/03/2008 08:39

Carga Outro
28/03/2008 08:16

Recebimento de Carga
26/03/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/03/2008 00:00

Conclusos para despacho
12/03/2008 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2008 00:00

Aguardando Publicação
12/02/2008 00:00

Aguardando Publicação
11/02/2008 00:00

Aguardando Digitação
07/02/2008 00:00

Conclusos para despacho
24/01/2008 16:30

Carga Outro
10/01/2008 15:28

Recebimento de Carga
27/12/2007 00:00

Aguardando Publicação
27/12/2007 00:00

Aguardando Publicação
19/12/2007 00:00

Aguardando Publicação
17/12/2007 00:00

Conclusos para despacho
17/12/2007 00:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2007 09:02

Carga Outro
13/11/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/01/2007 00:00

Aguardando Remessa
04/10/2005 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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