TJSP - 1000052-07.2025.8.26.0453
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000052-07.2025.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Renata Cristina Cordeiro de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).
OFICIAL ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS.
VERBA INDEVIDA, VEZ QUE O CARGO DA SERVIDORA (OFICIAL ADMINISTRATIVO) NÃO FOI INCLUÍDO NA RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS À REFERIDA VERBA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
08/09/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 17:08
Prazo Intimação - 15 Dias
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08/09/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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05/09/2025 16:37
Julgado Virtualmente
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01/09/2025 22:11
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 10:58
Conclusos para despacho
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05/08/2025 08:02
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 12:46
Expedido Termo de Intimação
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25/07/2025 11:39
Distribuído por sorteio
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24/07/2025 14:45
Processo Cadastrado
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22/07/2025 13:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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