TJSP - 0009162-26.2014.8.26.0229

1ª instância - 1 Civel de Hortolandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 33.179.565/0001-37

Advogados

CARLOS HENRIQUE MIRANDA DE CASTRO

OAB: 315221/SP

CPF *70.***.*49-56

VANESSA LUIZETTI ARMIGLIATO

OAB: 428010/SP

CPF *19.***.*76-83

ABEL SIMAO AMARO

OAB: 60929/SP

CPF *03.***.*01-75

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO

Advogados

BRUNO CUNHA COSTA

OAB: 302233/SP

CPF *89.***.*85-20

Terceiro

Partes

JOSE PIO TAMASSIA SANTOS

CPF *48.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009162-26.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. - Fazenda Estadual de São Paulo e outro -

    Vistos.

    Fls.2102/2104: considerando o alto valor arbitrado a título de honorários periciais, defiro o depósito em duas parcelas.

    Ciente dos quesitos apresentados.

    Com o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos.

    Intime-se. - ADV: BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), CARLOS HENRIQUE MIRANDA DE CASTRO (OAB 315221/SP), VANESSA LUIZETTI ARMIGLIATO (OAB 428010/SP)

  • 01/09/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 13:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/08/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 07:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2025 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 16:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/10/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2023 05:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/06/2023 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/06/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:33

    Autos no Prazo

  • 17/02/2023 09:46

    Autos no Prazo

  • 26/08/2022 12:20

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 23/06/2022 13:58

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 14/06/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 20:18

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/05/2021 20:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2021 20:18

    Processo Materializado

  • 21/05/2021 20:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/05/2021 20:18

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2021 20:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/11/2020 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 10/11/2020 14:55

    Autos no Prazo

  • 10/11/2020 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 15:14

    Autos no Prazo

  • 10/09/2020 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2020 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2020 15:36

    Decisão

  • 27/08/2020 15:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/11/2016 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 22/11/2016 13:27

    Desapensado do processo

  • 16/11/2016 15:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2016 15:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2016 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 15:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/10/2016 14:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/10/2016 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2016 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2016 13:27

    Proferido Despacho

  • 12/11/2015 17:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/11/2015 17:01

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2015 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2015 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Central de Mandados) para destino

  • 10/09/2015 10:38

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/09/2015 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2015 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2015 18:40

    Julgada Procedente a Ação

  • 30/07/2015 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2015 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2015 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2015 11:05

    Proferido Despacho

  • 22/06/2015 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2015 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2015 17:05

    Autos no Prazo

  • 03/02/2015 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2015 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2015 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2015 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2015 16:17

    Autos no Prazo

  • 02/02/2015 16:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/12/2014 15:38

    Apensado ao processo

  • 30/11/2014 09:37

    Autos no Prazo

  • 17/11/2014 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2014 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2014 15:25

    Ato ordinatório

  • 22/10/2014 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 02/10/2014 13:02

    Autos no Prazo

  • 01/10/2014 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2014 11:27

    Autos no Prazo

  • 16/09/2014 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2014 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2014 17:23

    Ato ordinatório

  • 10/09/2014 17:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2014 18:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2014 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2014 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2014 16:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/09/2014 15:49

    Decisão

  • 01/09/2014 14:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2014 16:36

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/08/2014 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2014 15:55

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2014 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2014 09:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/08/2014 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/08/2014 10:36

    Decisão

  • 05/08/2014 16:30

    Processo Autuado

  • 31/07/2014 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2014 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2014 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2014 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2014 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2014 15:26

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/07/2014 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2014 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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