02/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000325-95.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1505265-97.2023.8.26.0196) (processo principal 1505265-97.2023.8.26.0196) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Maikon Alessander Ramos de Oliveira - Ante as informações juntadas a fls. 55 e 61, nomeio para a realização da perícia, excepcionalmente, o médico perito, Doutor Joaquim Marinheiro Neto.

Cientifique-se-o.

Encaminhe-se-lhe senha de acesso aos autos e solicite-se o agendamento de dia e horário para a realização da perícia médica, intimando-se, na sequência, o réu e um familiar para acompanhá-lo, sem o qual não ocorrerá a perícia. - ADV: LUIS GUSTAVO GALVANI (OAB 173908/SP), RODINEY FERREIRA PINTO (OAB 61639/MG)
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:00

Expedição de Ofício.
05/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:42

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 14:33

Juntada de Mandado
25/05/2025 01:49

Suspensão do Prazo
20/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:36

Expedição de Ofício.
10/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
16/01/2025 10:53

Apensado ao processo
16/01/2025 10:47

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021027-23.2024.8.26.0053

Yara Aparecida Fernandes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Arruda Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1509981-68.2022.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Fabio Antonio Domingues

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1021027-23.2024.8.26.0053

Yara Aparecida Fernandes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Arruda Munhoz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1509981-68.2022.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1012410-12.2021.8.26.0625

Simone da Silva Pereira

Irna Mara Marques e a de Castro

Advogado: Regina Fatima de Faria Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 11:07

Exibir Processo