TJSP - 0000353-24.2023.8.26.0070

1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

RENIVALDO SAMPAIO PEREIRA

CPF *83.***.*28-41

Advogados

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB: 47319/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 21:56

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 12/09/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000353-24.2023.8.26.0070 (processo principal 1002847-54.2014.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RENIVALDO SAMPAIO PEREIRA - Considerando que o Banco do Brasil existem várias tipos de poupança conforme segue: 51-Poupança Ouro; 52-Poupança Ouro Salário; 96-Poupança Poupex e 97-Poupança Poupex Salário.

    Esclareça a parte autora, para qual o tipo de poupança deverá ser realizado a transferência via MLE, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 10:57

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 11/07/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2025 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2024 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 14:01

    Expedição de Alvará.

  • 08/02/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2023 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2023 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 22:59

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 03/10/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:11

    Ato ordinatório

  • 23/05/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:43

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 15:40

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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