TJSP - 1010395-16.2023.8.26.0006

1ª instância - 01 Civel de Penha

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Polo Ativo

Partes

FABIO CEZAR CAVALHEIRO MARQUES

CPF *93.***.*13-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO RAMOS

CPF *22.***.*58-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-16.2023.8.26.0006 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Cezar Cavalheiro Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Alessandro Ramos - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO (CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL) - EMBARGANTE - APELAÇÃO - ARGUIÇÃO - NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - FUNDAMENTO - NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS - VÍCIO - INOCORRÊNCIA - ENDEREÇO DECLARADO COMO O DA RESIDÊNCIA - APURAÇÃO PELO SISTEMA SISBAJUD DO LOGRADOURO, SEM A NUMERAÇÃO CORRESPONDENTE - EMBARGANTE - INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS APÓS O DECURSO DO PRAZO - RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO EMBARGANTE DESPROVIDO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilson Bazilio Pedreira (OAB: 215735/SP) - Thiago Bernardo Correa (OAB: 253991/SP) - 3º andar

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1010395-16.2023.8.26.0006; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010395-16.2023.8.26.0006; Cheque; Apelante: Fabio Cezar Cavalheiro Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Bazilio Pedreira (OAB: 215735/SP); Apelado: Alessandro Ramos; Advogado: Thiago Bernardo Correa (OAB: 253991/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 12/08/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:23

    Desapensado do processo

  • 12/08/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 23:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/06/2025 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 02:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 19:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/05/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 17:23

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 23:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2025 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 14:07

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

  • 25/04/2025 18:50

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2024 00:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2024 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 23:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/05/2024 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2024 23:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 03:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:57

    Apensado ao processo

  • 01/12/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 15:05

    Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

  • 30/11/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 17:30

    Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução

  • 26/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 00:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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