09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 12:16

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004336-10.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anderson Galvão da Silva - Tania Delfino Neves - Trata-se de contestação com pedido reconvencional.

Nos termos do COMUNICADO CG Nº 786/2021 encaminhe-se estes autos ao Distribuidor Cível, a fim de que seja anotada a reconvenção/contestação com pedido reconvencional.

Nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte reconvinte deverá apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes rendimentos; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Esclareço que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal não pode ser compreendida como prova da isenção de o contribuinte apresentar declaração de imposto de renda, sendo de rigor seja transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam identificar a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Alternativamente, providencie o recolhimento das custas e despesas necessárias no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIAN LOPES MARQUES (OAB 185500/MG), MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS (OAB 507816/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:36

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 22:23

Suspensão do Prazo
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:03

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
06/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:45

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
13/09/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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