04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023888-28.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino Proeducar Gonçalves e Loureiro Ltda Me - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392467/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:47

Ato ordinatório
03/09/2025 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 17:01

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:37

Suspensão do Prazo
19/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 12:49

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 01:48

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:24

Expedição de Carta.
29/05/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.
31/03/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:30

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:33

Suspensão do Prazo
03/12/2022 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 09:41

Expedição de Carta.
21/11/2022 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2022 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2022 17:17

Expedição de Carta.
13/05/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 12:48

Decisão
19/04/2022 10:31

Conclusos para decisão
12/04/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 17:22

Juntada de Ofício
18/03/2022 12:11

Juntada de Ofício
18/03/2022 12:11

Juntada de Ofício
17/03/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 18:14

Proferido Despacho
15/03/2022 14:56

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 07:48

Suspensão do Prazo
04/02/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 17:19

Expedição de Mandado.
20/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 18:21

Recebida a Petição Inicial
19/10/2021 13:39

Conclusos para decisão
19/10/2021 13:38

Conclusos para despacho
10/10/2021 15:50

Suspensão do Prazo
06/10/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 14:48

Mudança de Classe Processual
01/10/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/09/2021 19:00

Decisão
30/09/2021 13:46

Conclusos para decisão
29/09/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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