15/09/2025 16:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/09/2025 16:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007710-35.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raimunda Barbosa da Silva Nascimento - Fabiana Barboza do Nascimento e outro - L.

T.

Empreendimentos Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, em relação ao objeto da presente demanda, noticiado à fls 178.

Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea "B", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

Em razão de acordo celebrado entre as partes, não é devida a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que não há sucumbência.

HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal.

Certifique(m)-se o trânsito julgado, e expeça a CARTA DE ADJUDICAÇÃO, observando a gratuidade processual concedida aos autores.

Após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
28/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:55

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:28

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 04:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:13

Expedição de Carta.
25/03/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 21:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 08:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 02:56

Suspensão do Prazo
21/02/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 08:58

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 11:23

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 08:13

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:44

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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