12/09/2025 19:03

Acórdão registrado
12/09/2025 17:32

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2126073-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Agravado: Município de Sorocaba - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP) - Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG) - Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG) - Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) - 1° andar
29/08/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 10:41

Inclusão em Pauta
31/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 13:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 13:18

Despacho À Mesa
22/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:14

Julgado virtualmente
30/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:44

Prazo
19/05/2025 17:43

Prazo
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:35

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:26

Prazo
05/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 10:16

Despacho
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:24

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 16:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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