TJSP - 0001752-96.2021.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

MICHELE DE LIMA FARIA

CPF *14.***.*49-09

Advogados

RITA HELENA ELIAS

OAB: 136126/SP

CPF *63.***.*80-17

VALBER ELIAS SILVA

OAB: 447533/SP

CPF *11.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

REGIS RIBEIRO

CPF *79.***.*40-55

Advogados

DJALMA HENRIQUE LOPES

OAB: 253246/SP

CPF *59.***.*32-07

FABIANA GONCALVES PANEQUE CLARO

Terceiro

Partes

GUSTAVO FARIA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EURIPEDES DA SILVA SILVESTRE

CPF *65.***.*71-00

MAURICIO ALEXANDRE ZUCHINI

CPF *37.***.*55-29

THIAGO FERREIRA DE CARVALHO

CPF *26.***.*53-55

TAITA LOURENCO DE SOUZA

CPF *32.***.*89-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001752-96.2021.8.26.0575 (processo principal 1000773-59.2017.8.26.0575) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Reconhecimento / Dissolução - Michele de Lima Faria - Regis Ribeiro -

    Vistos.

    As partes celebraram acordo nos autos nº. 0001134-54.2021.8.26.0575, o qual foi homologado, tendo a sentença transitado em julgado em 19/10/2024, o qual incluiu o objeto do presente incidente.

    Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, c.c. art.523 ambos do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas finais, nos termos do at. 90, § 3º do CPC.

    Ausentes honorários sucumbenciais, nos termos do acordo homologado nos autos nº. 0001134-54.2021.8.26.0575.

    Diante da preclusão lógica quanto ao interesse recursal, o trânsito em julgado ocorrerá na data da publicação da presente sentença.

    Ciência ao ministério Público.

    Após o trânsito, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias.

    P.I.C. - ADV: FABIANA GONÇALVES PANEQUE CLARO (OAB 232196/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), DJALMA HENRIQUE LOPES (OAB 253246/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP)

  • 02/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:16

    Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

  • 02/09/2025 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 14:00

    Ato ordinatório

  • 10/01/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/12/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 09:54

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2022 08:58

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 31/10/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 22/09/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/09/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 16:46

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 16:46

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 16:46

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2022 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2022 09:11

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 16/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 15/09/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:17

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 09/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 01/09/2022 16:03

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 01/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2022 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 13:35

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 16/08/2022 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 08/08/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 09:51

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 21/07/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 20/07/2022 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 15:00

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 06/07/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 05/07/2022 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 05/07/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/06/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 19:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/03/2022 00:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2022 22:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2022 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 20:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/12/2021 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 17:53

    Decisão

  • 07/12/2021 11:08

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 06/12/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 01:46

    Saneamento - Gerencial da Vara (SAJ-EST) - Extinção

  • 03/12/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 20:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 14:21

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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