29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500852-69.2024.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: João Matheus Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP) - 10º Andar
31/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:08

Juntada de Mandado
30/06/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:28

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:12

Protocolo Juntado
07/04/2025 07:18

Expedição de Ofício.
28/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
25/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:40

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:39

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:38

Protocolo Juntado
07/01/2025 17:27

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:27

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:27

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:57

Expedição de Ofício.
07/01/2025 11:16

Protocolo Juntado
07/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:00:00, 2ª Vara.
31/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/10/2024 10:46

Juntada de Mandado
11/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:45

Protocolo Juntado
11/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:51

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/09/2024 16:06

Recebida a denúncia
28/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:38

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 15:22

Suspensão do Prazo
25/03/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:30

Apensado ao processo
20/03/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:39

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:42

Juntada de Ofício
07/03/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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