01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500222-24.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - FÁBIO HIGOR CONCEIÇÃO LOPES - "Providencie o patrono de(a) FÁBIO HIGOR CONCEIÇÃO LOPES, Gabriel Garcia Ribeiro OAB 444919/SP, a impressão da certidão de honorários de fl. 286. " - ADV: GABRIEL GARCIA RIBEIRO (OAB 444919/SP)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500222-24.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - FÁBIO HIGOR CONCEIÇÃO LOPES - Recebo a apelação de pag(s) 213, tempestivamente apresentada pela defesa, bem como as razões de apelação de pags. 214/227. Às páginas 262/270 foram apresentadas as contrarrazões de apelação pelo representante do Ministério Público.

Atualize o histórico de partes.

Arbitro os honorários do n.Defensor dativo (pág. 106) nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP.

Expeça-se certidão.

Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmaras de Direito Criminal, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: GABRIEL GARCIA RIBEIRO (OAB 444919/SP)
30/08/2024 17:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/08/2024 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2024 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 12:26

Recebidos os autos
17/06/2024 12:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/06/2024 12:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/06/2024 12:38

Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2024 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2024 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2024 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2024 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2024 11:42

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2024 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2024 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2024 07:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2024 07:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2024 07:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2024 01:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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