05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1000427-34.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000427-34.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Apelante: Gustavo Bernardes Mascaranhas (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz (OAB: 228503/SP); Apelado: Be Byte Franquias Ltda.; Advogado: Osly da Silva Ferreira Neto (OAB: 13449/ES); Advogado: Rodolfo Ventura Fraga (OAB: 31619/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:56

Julgada improcedente a ação
25/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:30:00, 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITO.
01/04/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITO.
11/02/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:45

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 16:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:44

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:41

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
12/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
16/05/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento
11/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 04:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:13

Expedição de Carta.
23/01/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial
23/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
22/01/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
22/01/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
12/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/01/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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