11/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:31

Decisão Determinação
10/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
09/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0039093-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1015826-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Elóa Torres Teixeira - - Liz Torres Teixeira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

Vistos.

Fls. 170/178: intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil).

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
29/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:15

Decisão Determinação
29/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:10

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:16

Decisão Determinação
14/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:12

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:19

Decisão Determinação
16/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:32

Decisão Determinação
10/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 03:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 02:25

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:19

Decisão Determinação
08/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
17/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:31

Decisão Determinação
01/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/03/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 03:58

Expedição de Certidão.
22/02/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:38

Decisão Determinação
20/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:25

Suspensão do Prazo
22/12/2024 12:50

Suspensão do Prazo
10/12/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:55

Decisão Determinação
06/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:56

Decisão Determinação
13/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
09/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:18

Decisão Determinação
05/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:40

Decisão Determinação
19/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 03:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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