TJSP - 0021166-74.2018.8.26.0320

1ª instância - Fazenda Publica de Limeira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF *78.***.*33-00

Advogados

DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA

OAB: 163426/SP

CPF *46.***.*49-27

CLAUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*16-71

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SERGIO RAMOS SANTANA

CPF *66.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021166-74.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001595-71.2016.8.26.0320) (processo principal 1001595-71.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Aparecido de Oliveira Sobrinho -

    Vistos.

    Manifeste-se a parte contrária quando aos embargos de declaração interpostos nestes autos.

    Intime-se pelo PORTAL.

    Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias.

    Intime-se. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)

  • 02/09/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 17:45

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/05/2025 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2024 19:05

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2024 18:52

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2022 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2021 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 22:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 13:36

    Decisão

  • 25/02/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 10:26

    Decisão

  • 21/05/2020 08:31

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2019 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2019 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2019 16:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2019 18:22

    Decisão

  • 28/06/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 16:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2019 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2019 14:12

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 13/03/2019 14:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/03/2019 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2019 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 01/03/2019 23:29

    Decisão

  • 28/02/2019 18:47

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2019 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2019 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2019 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2019 17:53

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/02/2019 16:33

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2019 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2019 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2019 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2019 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 10:06

    Decisão

  • 08/01/2019 18:36

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 15:33

    Apensado ao processo

  • 11/12/2018 15:33

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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