STJ - 0005862-79.2005.8.26.0097

04/06/2019 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO AUTUADO COMO

04/06/2019 21:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento do AREsp 362936 (2013/0186875-7), tendo em vista recurso extraordinário pendente de processamento às fls. e-STJ 3435/3455.

04/06/2019 15:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/05/2019 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS CÍVEIS para restabelecimento da autuação do ARESP em razão de recurso extraordinário pendente de processamento (fls. 3435/3455).

24/05/2019 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo, em 12/4/2019, sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 3576/3578.

15/04/2019 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/04/2019 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (CPFs/CNPJ cadastrados)

12/04/2019 18:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/04/2019 18:42

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, PARTES: ILSON JOSÉ GARCIA, MARCOS ANTONIO ZANELI DE CASTRO E AMARILDO MARTINS

22/03/2019 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 150259/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 15:05

Protocolizada Petição 150259/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2019

21/03/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2019 Petição Nº 676121/2018 - RE

20/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2019 16:37

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 21/03/2019)

19/03/2019 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com certidão de fls. 3562 e com petição de fls. 3566/3569

12/03/2019 17:32

Juntada de Petição de nº 117307/2019

12/03/2019 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (juntar petição)

12/03/2019 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 117307/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

11/03/2019 10:32

Protocolizada Petição 117307/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2019

07/03/2019 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com certidão

07/03/2019 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação do recorrente em relação ao despacho de fls. 3557

18/02/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2019 Petição Nº 34972/2019 - PET no RE nos

15/02/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 18/02/2019)

13/02/2019 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2019 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição em atenção ao despacho de folhas 3543-3544.

08/02/2019 17:14

Juntada de Petição de nº 34972/2019

07/02/2019 17:46

Ato ordinatório praticado (Petição 34972/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

06/02/2019 09:21

Protocolizada Petição 34972/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2019

04/02/2019 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019 Petição Nº 676121/2018 - RE

01/02/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento (Publicação prevista para 04/02/2019)

24/01/2019 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/01/2019 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

22/01/2019 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 12749/2019

22/01/2019 13:46

Ato ordinatório praticado (Petição 12749/2019 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

21/01/2019 15:23

Protocolizada Petição 12749/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2019

05/12/2018 13:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 720966/2018

05/12/2018 12:42

Ato ordinatório praticado (Petição 720966/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

04/12/2018 18:00

Protocolizada Petição 720966/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2018

03/12/2018 05:54

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/12/2018 Petição Nº 676121/2018 -

30/11/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/11/2018 11:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 676121/2018 ). Publicação prevista para 03/12/2018)

26/11/2018 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2018 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2018 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2018 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2018 18:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2018 14:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 676121/2018

19/11/2018 13:01

Ato ordinatório praticado (Petição 676121/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

19/11/2018 12:46

Protocolizada Petição 676121/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/11/2018

13/11/2018 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665332/2018

12/11/2018 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 665332/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

12/11/2018 17:53

Protocolizada Petição 665332/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2018

09/11/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2018

08/11/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2018 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

26/05/2015 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF (fls. 3478 e 3488) e impugnação(fls. 3468/3474).

26/05/2015 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 201021/2015

26/05/2015 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

22/05/2015 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 201021/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

22/05/2015 15:11

Protocolizada Petição 201021/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2015

07/05/2015 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com impugnação e parecer do MPF

07/05/2015 15:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 173270/2015

07/05/2015 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

07/05/2015 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 173270/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

07/05/2015 12:24

Protocolizada Petição 173270/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2015

04/11/2014 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com impugnação aos embargos de divergência pelo Ministério Público Federal

04/11/2014 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

04/11/2014 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392409/2014

31/10/2014 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 392409/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

31/10/2014 13:09

Protocolizada Petição 392409/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2014

30/10/2014 17:35

Ato ordinatório praticado (Petição 391511/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

30/10/2014 17:31

Protocolizada Petição 391511/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2014

30/10/2014 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391511/2014

24/10/2014 12:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/10/2014 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

15/10/2014 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/10/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO