09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514259-73.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - EDUARDO SANTOS DA SILVA -

Vistos.

Fls. 139 e 165: Aguarde-se o cumprimento das penas, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 170).

Intime-se.

Santo André, 05 de setembro de 2025. - ADV: WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), KEITTY APARECIDA MACHADO DONOSO (OAB 459943/SP)
08/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:34

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:37

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:05

Evoluída a classe de 278 para 10944
20/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 21:21

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:25

Juntada de Mandado
06/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:21

Expedição de Ofício.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
28/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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