TJSP - 1008268-78.2021.8.26.0361

1ª instância - 03 Civel de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DONA PLACIDINA

CNPJ: 52.576.998/0001-70

Advogados

EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR

OAB: 147112/SP

CPF *51.***.*43-40

Polo Passivo

Partes

KELLY REGINA FERREIRA DA GRACA CONCEICAO

CPF *24.***.*70-81

ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO

CPF *84.***.*28-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:35

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 02/09/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008268-78.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Dona Placidina -

    Vistos.

    Diante da manifestação da parte credora (fls. 124), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta.

    Sem prejuízo, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte devedora, em cinco dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa judiciária prevista no antigo artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (1% sobre o valor da satisfação - atente-se ao art. 5º, paragrafo único, da Lei 17.785/2023, bem como aos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 de 19/12/2023, Tabela 1 - item 6, e ao valor mínimo de cinco UFESPs).

    Tal importância (1% de R$ 10.360,00 - em abril/2023 - fls. 117, a ser devidamente corrigida à data do depósito, observando-se a obrigatoriedade do recolhimento mínimo de 5 UFESPs) deverá ser recolhida na Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, e juntada ao processo.

    No silêncio, notifique-se nos termos do art. 1.098, §1º, das NSCGJ.

    Após, certificada a regularidade do recolhimento das custas e despesas (art. 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos com as comunicações devidas.

    P.I.C. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)

  • 28/08/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:12

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/08/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:36

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 26/08/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 16:30

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 26/04/2023 16:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/04/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 14:57

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 24/04/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2023 23:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2023 20:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2023 12:54

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2023 12:51

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2022 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/04/2022 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/04/2022 06:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2022 10:25

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2022 10:25

    Expedição de Carta.

  • 08/12/2021 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/11/2021 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2021 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2021 12:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2021 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/04/2021 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2021 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2021 17:52

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2021 17:52

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2021 17:51

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/04/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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