10/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 18:12

Petição Juntada
23/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:37

Remetido ao DJE
23/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/11/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 17:17

Petição Juntada
25/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
24/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 16:06

Planilha de Cálculos Juntada
24/10/2024 16:05

Planilha de Cálculos Juntada
24/10/2024 16:04

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:36

Remetido ao DJE
22/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2024 15:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/02/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 11:52

Contrarrazões Juntada
15/01/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
11/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:59

Apelação/Razões Juntada
05/12/2023 10:23

Protocolo Juntado
30/11/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:05

Remetido ao DJE
29/11/2023 11:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:53

Embargos de Declaração Juntados
23/11/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 14:55

Ofício Expedido
16/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
15/11/2023 23:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/11/2023 17:53

Conclusos para Sentença
29/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:27

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 09:20

Especificação de Provas Juntada
29/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1002309-67.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osnei de Arruda Martins - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II -

Vistos.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.

Intime-se.
28/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
26/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:02

Réplica Juntada
17/07/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:36

Remetido ao DJE
14/07/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 18:57

Contestação Juntada
26/05/2023 16:51

AR Positivo Juntado
17/05/2023 16:54

Carta Expedida
16/05/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:09

Remetido ao DJE
12/05/2023 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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