04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 2050002-02.1979.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Wesller Anderson Bento Rodrigues - Carlos Henrique Rodrigues e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha amigável estabelecida às fls. 194/203 dos bens deixados pelos falecidos MARIA MAGDALENA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, JOSÉ RODRIGUES, PAULO RUBENS RODRIGUES, JOSÉ RODRIGUES FILHO, MARCO ANTONIO RODRIGUES E ELZA MARIA DE PAIVA RODRIGUES, segundo as frações estabelecidas a fls. 200/203, resultando em: a) 50% (cinquenta por cento) a CARLOS HENRIQUE RODRIGUES; b) 25% (vinte e cinco por cento) a WESLLER ANDERSON BENTO RODRIGUES; e c) 25% (vinte e cinco por cento) a WELLINGTON ADAN BENTO RODRIGUES, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

A análise e declaração do ITCMD eventualmente devido deve ser resolvida administrativamente, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, de modo que eventuais diferenças apuradas administrativamente pelo Fisco deverão ser cobradas em execução fiscal.

Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha.

Custas na forma da lei, observando-se eventual gratuidade da justiça deferida nos autos.

Oportunamente, ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), ELISANGELA APARECIDA GONÇALVES MINUCCI (OAB 218849/SP), ELISANGELA APARECIDA GONÇALVES MINUCCI (OAB 218849/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:19

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:39

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:35

Ato ordinatório
07/06/2024 00:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/03/2024 22:57

Expedição de Certidão.
09/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:43

Expedição de Ofício.
25/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:58

Autos no Prazo
24/08/2023 15:49

Recebidos os autos do Advogado
01/08/2023 09:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/07/2023 09:35

Autos no Prazo
24/07/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2022 16:44

Autos no Prazo
07/12/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022 14:30

Autos no Prazo
08/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 17:03

Recebidos os autos do Advogado
19/04/2022 10:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/03/2022 12:09

Autos no Prazo
07/03/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 16:36

Autos no Prazo
08/06/2021 13:08

Recebidos os autos do Advogado
28/05/2021 13:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/05/2021 18:28

Autos no Prazo
26/05/2021 15:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:19

Decisão
16/03/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 10:56

Autos no Prazo
12/03/2020 18:28

Recebidos os autos do Advogado
19/02/2020 13:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/02/2020 13:16

Recebidos os autos do Advogado
10/02/2020 13:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/01/2020 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2020 16:18

Autos no Prazo
28/01/2020 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 11:29

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2019 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2019 16:13

Autos no Prazo
23/10/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 17:41

Autos no Prazo
24/09/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 16:26

Autos no Prazo
16/05/2019 18:26

Juntada de Mandado
12/04/2019 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2019 11:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2019 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2019 11:44

Expedição de Mandado.
03/12/2018 17:05

Decisão
29/10/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 10:28

Autos no Prazo
01/10/2018 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 13:25

Reativação de Processo Suspenso
28/09/2018 13:24

Conclusos para decisão
14/09/2018 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 11:40

Recebidos os autos do Arquivo Geral
24/01/2018 15:36

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/01/2018 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 17:22

Recebidos os autos do Arquivo Geral
13/07/2016 18:12

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/07/2016 13:25

Arquivado Provisoriamente
05/07/2016 15:33

Expedição de Certidão.
29/06/2016 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2016 14:33

Recebidos os autos do Arquivo Geral
14/12/2015 16:41

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/12/2015 14:54

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/12/2015 14:43

Expedição de Certidão.
10/12/2015 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2015 13:16

Recebidos os autos do Arquivo Geral
02/06/2015 13:51

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/05/2015 14:34

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/05/2015 14:33

Expedição de Certidão.
15/05/2015 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2015 11:59

Recebidos os autos do Arquivo Geral
12/12/1979 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/1979

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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