09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112242-05.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Janaina Matos Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO DE ORIGEM QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO.

INSURGÊNCIA RECURSAL QUE COMPORTA ACOLHIMENTO.

DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE ATESTAM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:55

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:33

Julgado Virtualmente
04/09/2025 11:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:57

Prazo Intimação - 5 Dias
28/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 10:49

Despacho
26/08/2025 21:25

Conclusão
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 11:34

Distribuído por sorteio
25/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002893-89.2025.8.26.0609

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Priscilla Xavier Dantas Santos

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1075789-08.2025.8.26.0100

Weslei Alves da Rocha

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Charlyson Diego Sousa Cutrim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0020025-34.2024.8.26.0506

Cristiane Paula Otoboni Guedes

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Alvino Gabriel Novaes Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 4004680-43.2025.8.26.0564

New Aco Tubos de Aco e Perfis Laminados ...

Nina Brinquedos LTDA

Advogado: Sergio Augusto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1006182-71.2024.8.26.0348

Marcio Murilo Ferreira de Souza

Santa Helena Assistencia Medica S.A.

Advogado: Tania Aparecida Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 16:39

Exibir Processo