08/09/2025 20:20

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000320-34.2025.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Jose Manoel Pequeno - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelação Cível nº0000320-34.2025.8.26.0597

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - 4º andar
28/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:26

Por decisão judicial
28/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:59

Alteração de Orgão Julgador e Relator
16/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/08/2025 22:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/08/2025 11:38

Prazo
07/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2025 11:05

Despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 13:47

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:24

Processo Cadastrado
19/05/2025 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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