03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001304-22.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabrizio Antonio Alves de Souza - Magistrado(a) Daniel Issler - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INCORPORAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053 EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I DO CPC - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO IMPRESCINDÍVEL AO AJUIZAMENTO - RECURSO PREJUDICADO, NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:04

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 19:57

Julgado Virtualmente
28/08/2025 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
09/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:05

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio
29/07/2025 07:35

Processo Cadastrado
26/07/2025 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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