26/08/2025 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 09:29

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001021-10.2024.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Rosolino Fernandes - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Aguarde-se a manifestação da parte interessada, sendo vedado ao Juízo provocar, de ofício, o início do cumprimento de sentença.

Certifique o Cartório eventual pendência de recolhimento de taxas devidas ao Estado em virtude de condenação.

Se o caso, elabore a minuta do cálculo pelo portal do TJSP e intime-se para o recolhimento no prazo de 60 dias.

Não recolhida, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo e arquive-se este processo de conhecimento. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 19:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:39

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Recurso adesivo
19/12/2024 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:51

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2024 10:05

Juntada de Ofício
18/09/2024 10:05

Juntada de Ofício
18/09/2024 10:05

Juntada de Ofício
18/09/2024 10:05

Juntada de Ofício
18/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:34

Expedição de Carta.
10/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 20:58

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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