26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500598-57.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIAN MOREIRA DOS SANTOS CORREA - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada Gian Moreira dos Santos Correa Réu primário; Histórico da parte: 05/08/2025 - Sentença de Extinção da Punibilidade - Art. 66 "caput", II do(a) LEPSituação: 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença de Extinção da Punibilidade - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP)
25/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Juntada de Ofício
05/08/2025 14:52

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
01/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:03

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
01/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:10

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:10

Expedição de Ofício.
27/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:26

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/05/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:11

Realizado Cálculo
21/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:59

Trânsito em Julgado ao Réu
03/05/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 10:55

Juntada de Mandado
19/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
18/09/2023 22:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/12/2022 18:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 11:55

Guia Eletrônica Enviada
13/12/2022 11:48

Juntada de Mandado
13/12/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 23:45

Expedição de Certidão.
06/12/2022 23:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 23:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 22:30

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 17:53

Recebido o recurso
07/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
24/10/2022 22:00

Conclusos para decisão
24/10/2022 21:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/10/2022 21:55

Expedição de Certidão.
24/10/2022 21:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 21:40

Juntada de Mandado
24/10/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 21:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2022 09:56

Juntada de Petição de resposta
22/07/2022 10:56

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 17:12

Expedição de Ofício.
21/07/2022 17:04

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:04

Expedição de Mandado.
21/07/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:27

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:57

Julgada Procedente a Ação
21/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 14:24

Juntada de Mandado
30/06/2022 13:28

Expedição de Ofício.
30/06/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 11:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2022 04:45:00, Vara Criminal.
28/06/2022 11:05

Expedição de Mandado.
28/06/2022 09:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2022 09:44

Evoluída a classe de 279 para 300
28/06/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 16:08

Recebida a denúncia
01/02/2022 12:00

Conclusos para decisão
31/01/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 23:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2022 23:29

Juntada de Ofício
26/11/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 19:08

Expedição de Mandado.
08/07/2021 17:42

Expedição de Certidão.
08/07/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021 17:29

Juntada de Certidão
18/04/2021 20:00

Suspensão do Prazo
14/04/2021 04:50

Suspensão do Prazo
30/03/2021 23:44

Suspensão do Prazo
28/01/2021 17:50

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 17:44

Mudança de Classe Processual
28/01/2021 17:43

Juntada de Ofício
26/01/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 16:12

Decisão
19/10/2020 16:54

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2020 18:53

Decisão
16/10/2020 17:30

Expedição de Certidão.
16/10/2020 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 15:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 15:40

Conclusos para decisão
14/10/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 18:56

Mantida a Decisão Anterior
13/10/2020 15:52

Conclusos para decisão
13/10/2020 12:02

Expedição de Certidão.
13/10/2020 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2020 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2020 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
13/10/2020 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2020 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/10/2020 12:27

Expedição de Certidão.
11/10/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
11/10/2020 13:11

Expedição de Certidão.
11/10/2020 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/10/2020 13:09

Expedição de Certidão.
11/10/2020 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/10/2020 13:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2020 12:37

Expedição de Mandado.
11/10/2020 12:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/10/2020 11:07

Expedição de Certidão.
11/10/2020 10:59

Conclusos para decisão
11/10/2020 10:59

Juntada de Petição de parecer
11/10/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 09:44

Expedição de Certidão.
11/10/2020 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2020 09:31

Juntada de Outros documentos
11/10/2020 09:30

Juntada de Certidão
11/10/2020 09:30

Juntada de Outros documentos
11/10/2020 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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