TJSP - 1500289-51.2022.8.26.0400

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS SANTIAGO MARTINS DE SOUZA

CPF *55.***.*78-31

Advogados

NEIDE ROSA SAQUETIM

OAB: 442113/SP

CPF *15.***.*96-01

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO CESAR DA SILVA

CPF *73.***.*29-10

ENEILSON HENRIQUE ANTONIO

CPF *30.***.*09-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:05

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 02/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:52

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500289-51.2022.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS SANTIAGO MARTINS DE SOUZA - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada Luís Santiago Martins de Souza Histórico da parte: 05/08/2025 - Sentença de Extinção da Punibilidade - Art. 66 "caput", II do(a) LEPSituação: Réu primário; 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença de Extinção da Punibilidade 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Sentença de Extinção da Punibilidade - ADV: NEIDE ROSA SAQUETIM (OAB 442113/SP)

  • 25/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 14:22

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 13/06/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:35

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 15/05/2025 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 12:27

    Realizado Cálculo

  • 15/05/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 09:17

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 10:04

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 24/05/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 14:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/12/2023 12:09

    Juntada de Decisão

  • 24/10/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/10/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 16:49

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/09/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 10:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/09/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/09/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 00:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/09/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2023 11:59

    Recebido o recurso

  • 19/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/06/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:00

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/04/2023 19:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:28

    Mantida a Decisão Anterior

  • 07/02/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 10:15

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:08

    Recebida a denúncia

  • 13/01/2023 15:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2023 04:00:00, Vara Criminal.

  • 11/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 17:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 06/12/2022 20:24

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2022 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 22:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 20:35

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 21/06/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 13:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:21

    Decisão

  • 07/03/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 15:05

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 15:20

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/03/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/03/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 02:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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