26/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501586-59.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL BATISTA - Por sentença datada de 05/08/2025 foi declarada extinta a pena de multa pela hipossuficiência em relação a parte acusada Daniel Batista Trânsito em julgado em 11/08/2025 para as partes - ADV: CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP)
25/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:00

Juntada de Ofício
05/08/2025 15:02

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
10/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:48

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
30/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:36

Juntada de Ofício
30/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:43

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:43

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:44

Juntada de Ofício
28/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:23

Realizado Cálculo
28/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 09:04

Trânsito em Julgado ao Réu
19/05/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:13

Juntada de Decisão
16/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 22:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/07/2024 14:14

Recebido o recurso
23/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:13

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2024 12:08

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
05/07/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:42

Guia Eletrônica Enviada
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:31

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 15:27

Trânsito em Julgado ao Réu
03/07/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:23

Juntada de Mandado
12/06/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2024 11:52

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:01

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:30

Julgada Procedente a Ação
07/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 11:41

Juntada de Mandado
27/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:05

Evoluída a classe de 279 para 283
24/11/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:15:00, Vara Criminal.
19/11/2023 08:10

Suspensão do Prazo
24/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 10:05

Juntada de Ofício
08/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:15

Juntada de Mandado
05/07/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 16:33

Expedição de Mandado.
04/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:39

Evoluída a classe de 279 para 283
19/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 14:17

Conclusos para decisão
21/05/2023 22:10

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 13:42

Juntada de Mandado
12/05/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:25

Juntada de Mandado
12/05/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 18:29

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:15

Expedição de Mandado.
11/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/05/2023 17:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/05/2023 09:51

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/05/2023 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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