30/08/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valeria Gomes Palharini (OAB 155823/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP) Processo 0002282-57.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleusa Aparecida da Silva Oliveira - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Inicialmente, defiro o requerido na peça de fls. 95, EXPEÇA-SE certidão de honorários à advogada subscritora da petição de fls. 95, espelhando os atos até então praticados nos moldes do Convênio 003/2016 que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SÃO PAULO.

Deverá ser anotado no código da ação a rubrica ' 116 ', nos moldes da tabela anexa a tal convenio.

Note-se que após a elaboração da certidão pela serventia, será essa disponibilizada nos autos incumbindo ao advogado sua impressão e entrega à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, visando as providências para pagamento.

Notre-se que apesar de ter havido a condenação da parte ao ônus da sucumbência, verifico que é a mesma beneficiária da Justiça Gratuita e, não havendo nos autos quaisquer fatos que indiquem tenha modificado a situação fática apresentada de quando de sua concessão.

Assim, expedida a certidão, tratando-se de processo digital, arquivem-se os autos.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:45

Recebidos os autos
11/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 11:39

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 22:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 21:49

Julgado improcedente o pedido
26/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:58

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:54

Expedição de Certidão.
18/01/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 13:58

Conclusos para decisão
14/12/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 10:30

Juntada de Mandado
24/11/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 11:53

Expedição de Mandado.
23/11/2022 11:51

Expedição de Carta.
23/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:42

Juntada de Ofício
01/11/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:05

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 12:41

Expedição de Carta.
10/10/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:47

Expedição de Carta.
19/09/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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