TJSP - 0010284-16.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010284-16.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN XAVIER VILA NOVA - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP) -
02/09/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/03/2025 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 11:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2025 11:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/03/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/03/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/02/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/02/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/02/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:08
Homologado o Cálculo
-
04/02/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 13:50
Apensado ao processo
-
13/12/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 11:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 11:18
Não Concedida a Progressão de Regime
-
01/11/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:01
Concedida Progressão de regime
-
08/10/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 20:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 11:36
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/04/2024 21:38
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:03
Homologado o Cálculo
-
08/03/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2024 15:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 10:56
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
15/02/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:13
Homologado o Cálculo
-
21/08/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 17:24
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 12:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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