29/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500296-18.2025.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL SANTANA DOS SANTOS - Considerando a juntada do laudo químico-toxicológico definitivo, a anuência do Ministério Público e em conformidade com os termos do artigo 50, §3º, da Lei nº 11.343/2006 e do Provimento nº 50/89 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, comunico a Vossa Senhoria que este Juízo deferiu a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos, resguardando-se amostra suficiente para eventual contraprova, nos termos da legislação vigente. - ADV: CAROLINE LOPES COSTA (OAB 439447/SP)
28/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:12

Expedição de Ofício.
16/07/2025 09:12

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 02:00:00, 1ª Vara.
17/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:49

Juntada de Mandado
14/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:44

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:12

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:14

Juntada de Ofício
09/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:29

Recebida a denúncia
07/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:09

Evoluída a classe de 280 para 300
07/05/2025 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 08:08

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:52

Recebidos os autos do Outro Foro
04/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
03/05/2025 10:51

Expedição de Ofício.
03/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/05/2025 10:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
03/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
02/05/2025 23:17

Conclusos para decisão
02/05/2025 23:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/05/2025 23:13

Conclusos para decisão
02/05/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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