01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1520668-32.2017.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sociedade Agostiniana de Educacao e Assistencia - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:45 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Roger Rodrigues Corrêa (OAB: 156600/SP) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - 1° andar
19/07/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 01:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 09:20

Suspensão do Prazo
28/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:45

Prejudicada a Ação
24/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 23:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
13/01/2023 21:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/01/2023 13:01

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 18:03

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2022 16:22

Conclusos para despacho
17/03/2021 14:29

Expedição de Certidão.
20/12/2020 06:16

Suspensão do Prazo
28/11/2020 12:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2020 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2020 15:38

Suspensão do Prazo
08/05/2020 14:53

Expedição de Certidão.
27/04/2020 17:28

Expedição de Certidão.
27/04/2020 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/11/2017 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2017 16:53

Expedição de Carta.
14/11/2017 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2017 14:15

Conclusos para decisão
10/04/2017 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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