05/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006527-14.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Botega - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - San Marino Negócios Imobiliários - - Construtora Stéfani Nogueira Ltda e outros -

Vistos.

De proêmio, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, especificamente acerca da alegação de prescrição apresentada pelos requeridos Construtora Stéfani Ltda. e San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda., pessoas jurídicas de direito privado.

No mesmo prazo, ciência à parte autora acerca da documentação trazida às fls. 206/261 pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, apresentar manifestação.

Ainda, digam as parte sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.

Decorrido o prazo ou com as manifestações, tornem conclusos para saneamento do feito, ou sentença, se o caso.

Intime-se. - ADV: LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA (OAB 507336/SP), LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA (OAB 507336/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 12:58

Suspensão do Prazo
24/04/2025 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:26

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:26

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/02/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 07:49

Não confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 06:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 07:13

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:45

Expedição de Carta.
09/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/12/2024 09:55

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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