09/09/2025 00:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500164-78.2025.8.26.0400 - Ação Civil Pública - Serviços Hospitalares - Elizangela Barbosa de Faria -

Vistos.

Fls. 116: defiro, intime-se o Município, co- requerido, por seu(ua) Procurador(a), para que apresente relatório médico circunstanciado e pormenorizado com indicação de tratamento adequado, inclusive, acerca da necessidade de internação compulsória ou tratamento ambulatorial, com busca ativa e visitas domiciliares. expeça-se o necessário com resposta em 10 dias.

Fls. 117/129: ciência para os requeridos.

Intime(m)-se. - ADV: CAMILA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 340991/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:58

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:17

Juntada de Mandado
05/02/2025 20:52

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:00

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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