15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017922-13.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Martins Madureira - Apelado: Dr.

Consulta Centro Médico Ltda. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO Vinícius de Oliveira Beserra, OAB/SP 418.187 pauta 9 de setembro - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.

ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA.

CABIMENTO PARCIAL.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA MÓVEL.

OBRIGAÇÃO DE RESULTADO.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A INEFICÁCIA DO SERVIÇO PRESTADO.

APELADO QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR A AUSÊNCIA DE CULPA, TAMPOUCO QUE A FRUSTRAÇÃO QUANTO AO OBJETIVO COLIMADO DECORREU DE FATOR ESTRANHO AO TRATAMENTO, INEVITÁVEL E ALHEIO À SUA ATIVIDADE.

DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.

DANO MATERIAL.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO TRATAMENTO.

DANO MORAL.

CONFIGURAÇÃO IN RE IPSA.

QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 8.000,00, VALOR COMPATÍVEL COM OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

DANO ESTÉTICO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA QUANTO A ESSE PONTO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cintia Madureira (OAB: 239763/SP) - Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP) - Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - 4º andar
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017922-13.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Martins Madureira - Apelado: Dr.

Consulta Centro Médico Ltda. - REPUBLICAÇÃO DA PAUTA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO: SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 RETIFICAÇÃO: Número da pauta: 46 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Ana Cintia Madureira (OAB: 239763/SP) - Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP) - Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - 4º andar
11/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 06:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 05:39

Conclusos para decisão
27/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:15

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
12/08/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
24/05/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2024 07:49

Conclusos para despacho
15/04/2024 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 00:11

Suspensão do Prazo
19/01/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 08:00

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:15

Expedição de Carta.
09/01/2024 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/01/2024 17:16

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:15

Suspensão do Prazo
16/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 23:28

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 13:40

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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