TJSP - 1504782-19.2022.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Christina de Lacerda Brandao Raskin - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1504782-19.2022.8.26.0482; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504782-19.2022.8.26.0482; Falsa identidade; Apelante: FERNANDO PORTE SANTOS; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
29/08/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 11:39
Distribuído por sorteio
-
29/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:31
Expedido Termo de Intimação
-
29/08/2025 11:30
Prazo Intimação - 10 Dias
-
28/08/2025 14:05
Processo Cadastrado
-
28/08/2025 12:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501051-61.2014.8.26.0466
Municipio de Pontal
Benedito Selin
Advogado: Maristela Ferreira Bozzo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2014 17:44
Processo nº 1025836-21.2025.8.26.0506
Larissa de Castro Coelho
Linkedin Representacoes do Brasil LTDA.
Advogado: Larissa de Castro Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 17:52
Processo nº 1017280-90.2024.8.26.0562
Rene Mantyk
Roberta Leandro Pereira Santos
Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2024 03:07
Processo nº 1506527-51.2020.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Servs Central Logist Armazens Gerais Lt
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2020 22:20
Processo nº 1504782-19.2022.8.26.0482
Justica Publica
Fernando Porte Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2022 11:03