TJSP - 7000467-04.2017.8.26.0602

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO SOUZA FREITAS

CPF *62.***.*37-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000467-04.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - REGINALDO SOUZA FREITAS - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: BRUNO CÉSAR PENHA (OAB 431161/SP), TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA (OAB 338783/SP)

  • 01/09/2025 14:27

    Protocolo Juntado

  • 01/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 17:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/07/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 03:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 03:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:10

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 02:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:27

    Declarada a Remição

  • 01/08/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:38

    Declarada a Remição

  • 21/03/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 00:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/04/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/07/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/01/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/10/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 16/10/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 06/08/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 16/04/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/04/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/03/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 19/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/03/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/01/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 10/01/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/01/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/12/2017 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 06/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/12/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 08/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 17/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/08/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 17/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 31/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/07/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 30/06/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/05/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 03/04/2017 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 07/11/2011 00:00

    Outros

  • 26/10/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/10/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 26/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 21/10/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 21/10/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/10/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/10/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/08/2011 00:00

    Outros

  • 15/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 06/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2011 00:00

    Autos ao M.P. em força tarefa

  • 30/06/2011 00:00

    Autos recebidos em força-tarefa

  • 09/05/2011 00:00

    Outros

  • 08/11/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 16/09/2010 00:00

    Outros

  • 15/09/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/08/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 03/08/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/08/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/03/2010 00:00

    Outros

  • 11/03/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/03/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 02/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 23/02/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 12/02/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/02/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/03/2009 00:00

    Outros

  • 27/03/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 24/03/2009 00:00

    Autos na Seção Administrativa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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