04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002807-55.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Justino de Souza - Sebraseg Clube de Serviços Ltda -

Vistos.

Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx.

Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0.

Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos.

Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se.

Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso.

Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade.

Int. - ADV: WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB 14608/ES), LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB 33083/ES), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:11

Recebido o recurso
02/09/2025 09:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 21:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:48

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 09:33

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
22/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:37

Expedição de Ofício.
10/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 23:15

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:51

Autos no Prazo
08/01/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:35

Expedição de Ofício.
20/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
24/07/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/07/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:55

Nomeado Perito
04/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 16:20

Audiência Realizada Inexitosa
29/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/05/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
20/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 06:28

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
08/04/2024 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 16:21

Conclusos para decisão
27/03/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/03/2024 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:21

Conclusos para decisão
14/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
29/01/2024 23:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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