01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007049-62.2014.8.26.0306 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - RONALDO DONIZETE DA CUNHA COMBUSTIVEIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(os) seguinte(s) ato(o) ordinatório(o): CIÊNCIA às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

Dessa forma, ficam os interessados intimados do prazo de 30 dias para alegação de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", consignando-se que, a partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório.

VISTA à Fazenda para manifestação em prosseguimento, em 30 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), RONALDO SERON (OAB 274199/SP)
29/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 04:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/05/2024 10:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/05/2024 15:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
08/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 09:37

Processo Suspenso por 1 ano
13/12/2023 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/11/2023 09:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/11/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2023 11:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
28/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 10:59

Ato ordinatório
18/09/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:45

Autos no Prazo
14/06/2023 14:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/06/2023 09:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
26/05/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 11:39

Processo Suspenso por 1 ano
11/04/2023 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/03/2023 16:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
03/03/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 08:47

Bloqueio/penhora on line
05/09/2022 09:32

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/08/2022 13:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
26/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
03/05/2019 12:04

Recebidos os autos do Advogado
17/04/2019 16:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/03/2019 17:24

Processo Suspenso por 1 ano
19/03/2019 10:30

Recebidos os autos do Advogado
27/02/2019 21:53

Suspensão do Prazo
13/02/2019 15:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/02/2019 15:06

Recebidos os autos do Advogado
13/02/2019 14:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/12/2018 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2017 10:58

Recebidos os autos do Advogado
01/11/2017 14:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/10/2017 17:03

Proferido Despacho
21/07/2017 14:22

Recebidos os autos do Advogado
05/07/2017 14:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/06/2017 14:31

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
07/06/2017 11:11

Juntada de Mandado
07/06/2017 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2017 13:49

Expedição de Mandado.
31/01/2017 17:21

Proferido Despacho
01/11/2016 13:48

Recebidos os autos do Advogado
11/10/2016 14:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/08/2016 17:16

Proferido Despacho
30/03/2016 15:37

Recebidos os autos do Advogado
17/03/2016 14:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/03/2016 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2015 17:34

Proferido Despacho
29/09/2015 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2015 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2015 13:26

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2015 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2015 14:48

Proferido Despacho
02/07/2015 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2015 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2015 11:01

Recebidos os autos do Advogado
28/05/2015 11:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/05/2015 16:23

Proferido Despacho
05/05/2015 15:31

Recebidos os autos do Advogado
23/04/2015 13:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/04/2015 14:29

Expedição de Certidão.
13/04/2015 14:28

Juntada de Mandado
11/03/2015 14:15

Expedição de Mandado.
03/12/2014 16:08

Proferido Despacho
19/11/2014 11:05

Recebidos os autos do Distribuidor local
18/11/2014 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/11/2014 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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