29/08/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005189-35.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Francisco Barbosa - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 e parágrafos do CPC.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte vencedora, em incidente de Cumprimento de Sentença, o cálculo do débito atualizado, para que a parte contrária seja intimada para pagamento, nos termos do §2º do artigo 513 do CPC/2015, as cópias dos documentos referidos no provimento e instrumento de mandatos de todas as partes integrantes desta lide, bem como as custas iniciais da distribuição do incidente, nos termos da modificação da lei 11.608/2003 pela lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto 951/2023), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado.

P.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO (OAB 416123/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
28/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:21

Julgada improcedente a ação
21/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2025 15:39

Audiência Realizada Inexitosa
08/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:21

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.
09/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 23:27

Suspensão do Prazo
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:24

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:13

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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