01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502430-49.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Brendon Oliveira Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:16

Recurso Especial
28/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/07/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:25

Prazo
21/05/2025 18:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:01

Acórdão registrado
19/05/2025 11:00

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 09:44

Julgado virtualmente
29/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:43

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:57

Recebidos os autos do MP
12/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:13

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 10:36

Processo Cadastrado
25/03/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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